Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

ambientais degradantes que impedem uma vida digna e muitas vezes colocam em risco a própria sobrevivência

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

risco que se  encontra  frente  à  esta  obrigação. Nesta esteira será analisado, primeiramente, a

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

do Trabalho a responsabilização objetiva do empregador, em caso de atividades de risco”

Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal

estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120

Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto

requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os

Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio

'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por

Carência para resgate antecipado de título de capitalização é legal

capitalização ao pôr em risco o cumprimento de obrigações previstas

Motorista com síndrome do pânico após explosão de bomba em ônibus será indenizado

. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas

Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência

trabalhista a responsabilidade civil objetiva da instituição bancária, em face da atividade de risco

Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade

conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade

Coca-Cola não terá de pagar indenização a entregador de bebidas vítima de assaltos

empresa não colocava o empregado para laborar em local de risco de forma deliberada e nem o obrigava a carregar consigo grandes quantias em dinheiro

Assalto não configura força maior

ausência do dever de indenizar. Do contrário, seria fácil oferecer serviços, cobrar por eles e depois imputar o risco ao cliente?, entendeu o relator

Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva

adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que

TJ confirma sentença que obriga o Estado do Paraná a fornecer medicamento a paciente com doença rara

políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao